Aluguel pago pela empresa não é salário

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar em mandado de segurança movido pelos anistiados políticos Marcelo Carlos Francisco da Silva, Luiz Cláudio Alves, João José da Silva, Manoel Salvador de Araújo, Francisco Paulino de Siqueira e Antônio Bernardo de Oliveira.